🪼 Questões De Lei Organica Do Df É compatível, a peça é muito boa

Julgueo próximo item, com base no disposto na Lei Orgânica do DF, na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN). A majoração de qualquer tributo por medida provisória somente produzirá efeitos no exercício financeiro seguinte se for convertida em lei até o último dia do exercício em que tiver sido editada a A criação ou extinção de regiões administrativas ocorrerá mediante Emenda à Lei Orgânica Distrital. b) Compete privativamente à União, no território do Distrito Federal, registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seu território. c a Lei Orgânica da Guarda Municipal deve ter a forma de lei complementar. d) a iniciativa popular para apresentação de projetos de lei, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, será tomada por 10% (dez por cento) do eleitorado do Município. - 5%. Oprofessor Rodrigo Francelino, do curso online Aula Móvel, resolve uma bateria de questões acerca da LODF. Essa bateria de questões foi dividida em 5 blocos Aprovaa Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional. Decreto-Lei n.º 251-A/2015 de 17 de dezembro O presente decreto-lei aprova o regime de organização e funcionamento do XXI Governo Constitucional, adotando a estrutura adequada ao cumprimento das prioridades enunciadas no seu Programa. Para cumprir essas Estedocumento contém 8 questões sobre a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) com seus respectivos comentários. LeiOrgânica do DF - baixe gratuitamente os mapas mentais da LODF para turbinar os seus estudos! hoje venho te oferecer GRATUITAMENTE a LODF ATUALIZADA 2018 + uma LISTA DE QUESTÕES para você já ir se adiantando nos estudos. De tempos em tempos colocarei aqui, neste mesmo artigo, outros mapas SEEDF1 . Cada um dos itens da prova objetiva está vinculado ao comando q ue imediatamente o antecede. De acordo c om o c omando a . que cada um deles esteja vinculado, marque, no cartão‐resposta, para cada item: o campo designado com o código C, caso . julgue o item CERTO ; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item Lein.º 53/2007. de 31 de Agosto. Aprova a orgânica da Polícia de Segurança Pública. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: TÍTULO I. Disposições gerais. CAPÍTULO I. Natureza, atribuições e Emconformidade com a Lei Orgânica do Município de Rondonópolis-MT, quanto aos deveres do Prefeito Municipal no ano de término de seu mandato, analise as assertivas. I- O Prefeito apresentará à Câmara Municipal, no prazo de até 90 (noventa) dias do término do mandato, declaração atualizada de bens, que será divulgada para conhecimento Aulãoespecial de Lei orgânica do DF com Prof. Rodrigo Francelino. 🦉Assinatura Estratégia Concursos: Cursos para Concursos: http: 5361pessoas já viram isso. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que instituiu quórum de dois terços dos membros da Câmara Legislativa para aprovação de projeto de emenda. A decisão estabelece que o quórum para alterar a lei máxima do DF deve ser de três quintos, o mesmo exigido Prova CAIPIMES - Prefeitura de Diadema - Professor de História - 2012. Segundo a Proposta Curricular das Áreas do Conhecimento, História, do Município de Diadema, os pilares da História são: A. a narrativa e a oralidade. B. o tempo, o sujeito histórico e o fato histórico. C. a análise e a interpretação documental. Milharesde questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Florianópolis organizadas, atualizadas e comentadas por professores diariamente. Confira as questões de concursos aqui no Qconcursos.com. Soba proteção de Deus, nós, Deputados Distritais, legítimos representantes do povo do Distrito Federal, investidos de Poder Constituinte, respeitando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgamos a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Distrito Federal, com o objetivo de organizar o exercício do poder, .

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