Resolvaa questão: Em relação à Lei Maria da Penha, assinale a afirmativa correta. PREPARE-SE PARA O CNU 💪 PREPARE-SE PARA O CNU 💪 . Inscreva-se agora na 1ª Maratona Qconcursos e participe de simulados com premiações! Inscreva-se agora na 1ª Maratona Qconcursos e participe de
Sobreas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme preceitua a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), relacione a O art. 7º da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 dispõe que a União, o Distrito Federal, os Estados e
Emconformidade com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas, EXCETO: Determinar a separação de corpos. Determinar a recondução da ofendida e a de seus dependentes ao respectivo domicílio, após afastamento do agressor.
Pratiquecom 7 questões sobre Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006. Estude tudo sobre Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 em Direito Processual Penal. Tenha a melhor preparação para a OAB com o Qconcursos.com. Acesse já
Considerandoa Lei Maria da Penha e o entendimento dos tribunais superiores acerca de crimes contra a mulher, assinale a opção correta. A Lei Maria da Penha não estabelece medidas próprias para o descumprimento de medidas protetivas, devendo-se, nesse caso, responsabilizar o agente pelo crime de desobediência.
ALei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006, é relevante para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, e as medidas protetivas de urgência desempenham um papel crucial nesse contexto, garantindo a segurança e o amparo imediato das vítimas. Certo. Errado.
. s0rm2sbo4b.pages.dev/716s0rm2sbo4b.pages.dev/71s0rm2sbo4b.pages.dev/51s0rm2sbo4b.pages.dev/959s0rm2sbo4b.pages.dev/925
questões lei maria da penha qconcursos
