V Constituem princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional. A. Apenas as alternativas I, III, IV e V estão corretas. B. Apenas as alternativas I, II e III estão corretas. C. Apenas as alternativas II e V estão corretas.
Questõesde assuntos semelhantes “Com efeito, onde impera a soberania popular, os governantes são escolhidos pelo povo para exercerem as atividades públicas na condição de Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Conforme o princípio democrático, todo
Adignidade da pessoa humana, prevista no art. 1 o, inciso III, da Constituição Federal, pertence ao rol dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.Assinale a alternativa que mais se aproxima de sua origem histórica.
AConstituição Federal de 1988 – Título II – Dos direitos e garantias fundamentais, Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos assegura, no Art. XLVI, que a lei regulará a individualização da pena e adotará, EXCETO: Multa. Perda de bens. Privação ou restrição da liberdade. Suspensão sem interdição de direitos.
TÍTULOI. Dos Princípios Fundamentais. Art. 1.º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania. III - a dignidade da pessoa humana;
Acercada classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.A soberania, a cidadania e a dignidade A propósito dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, reconhece-se que: Julgue o item subsequente.São poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo
Arespeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. De acordo com o artigo 1.° da Constituição Federal de 1988, os princípios fundamentais são: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e igualdade entre os Estados.
1Leia os artigos da Constituição Federal de 1988 listados abaixo: I- art 5o, XV: é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; II- art 33: A lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos Territórios.
DosPrincípios Fundamentais. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; Somos um país independente. II – a cidadania; Todos tem direitos e deveres podendo
Questão08 _ Assinale a opção correta a respeito dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). a) A valorização social do trabalho e da livre-iniciativa não alcança, indiscriminadamente, quaisquer manifestações, mas apenas atividades econômicas capazes de impulsionar o desenvolvimento nacional.
Otópico Dos Princípios Fundamentais da Constituição Federal Brasileira de 1988 é uma unanimidade quando se trata de Direito Constitucional.Vejamos a lei e os comentários sobre ela. Artigo 1º (Art 1 CF 88) TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
Constituiçãode 88. 1. (Ano: 2017/Banca: CESPE) À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.A LDB estabelece que o ensino é obrigatório dos quatro aos dezessete anos de idade, devendo ser organizado em pré-escola, ensino fundamental e ensino
1702.2022. QUESTÕES – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 1. Q1300401. Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Forma, Sistema e Fundamentos da. República , Objetivos Fundamentais da República ( assuntos) Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP -
Destafeita, apresentados os princípios fundamentais (fundamentos) da Constituição de nosso país, podemos afirmar que eles são o alicerce do nosso Estado Democrático de Direito, de sorte que todas as garantias que estão previstas no texto constitucional têm a sua origem nestes fundamentos.
Direitosfundamentais na Constituição Federal (CF). Os direitos e garantias fundamentais são normas protetivas que objetivam proteger o cidadão da ação do Estado (uma vez que o Estado é obrigado a garantir as mesmas) e garantir os requisitos mínimos para que o indivíduo tenha uma vida digna perante a sociedade, estão previstas na
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questões princípios fundamentais da constituição federal